Logotipo - Conexão Trabalho: Uma Nova Relação Trabalhista

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Todos Geral Modernização e desburocratização trabalhista Aprendizagem Custo do trabalho e produtividade eSocial +Subtemas
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Layoff Teletrabalho Terceirização Trabalho aos domingos e feriados Trabalho em regime de tempo parcial

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Todos Geral Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

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Todos Negociação Coletiva Geral

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Todos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade Revisão das Normas Regulamentadoras Geral Dupla visita da fiscalização do trabalho Normas Regulamentadoras - NR

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Revisão das Normas Regulamentadoras

Portaria suspende vigência de item da NR 31
Revisão das Normas Regulamentadoras

Convocação de Audiência pública para debate sobre os Anexos de Químicos, Cancerígenos e Apêndices de Benzeno e Asbesto da NR 09 e anexos de Químicos da NR 15
Geral

TST: É possível cobrança de honorários advocatícios contra parte beneficiária da Justiça gratuita, se demonstrada a existência de recursos
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

TST: só é devido adicional de insalubridade se a atividade estiver prevista como insalubre nas NRs