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TST: estabilidade provisória de dirigente sindical independe de comprovação de registro do sindicato
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STF decide que é inconstitucional desconto em folha da contribuição sindical aprovado em assembleia com participação dos trabalhadores da categoria
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Ministério da Economia prorroga o prazo de suspensão de concessão de novos registros sindicais
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Justiça do Trabalho de SP: representação sindical de empregado deve ser compatível com atividade preponderante do empregador
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