Logotipo - Conexão Trabalho: Uma Nova Relação Trabalhista

CONEXÃO TRABALHO

Confira aqui as regras aplicáveis da Lei nº 14.020/2020, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda!

Subtemas

Todos Geral eSocial Terceirização Trabalho aos domingos e feriados Trabalho em regime de tempo parcial +Subtemas
Aprendizagem Modernização e desburocratização trabalhista

Seções

Subtemas

Todos Geral Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

Seções

Subtemas

Todos Geral Negociação coletiva

Seções

Subtemas

Todos Geral Normas Regulamentadoras - NR Adicionais de Insalubridade e Periculosidade Dupla visita da fiscalização do trabalho

Seções

Geral

Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 14 a 18 de setembro/2020
Geral

Supremo declara constitucional publicação de cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão
Geral

Redução do intervalo intrajornada em 5 minutos não enseja o pagamento integral da hora de descanso, diz o TRT/SP
Geral

TST: não há relação de emprego entre motorista e empresa de aplicativo