Logotipo - Conexão Trabalho: Uma Nova Relação Trabalhista

Legislação

Acesse o banco de dados que reúne algumas das principais leis, portarias, normas regulamentadoras, convenções internacionais e outros atos normativos de relações do trabalho.

Subtemas

Todos Geral Aprendizagem Custo do trabalho e produtividade Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Layoff +Subtemas
Modernização e desburocratização trabalhista Trabalho aos domingos e feriados Trabalho em regime de tempo parcial

Tipo de lei

Ano

Subtemas

Todos Geral Fator Acidentário de Prevenção (FAP) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

Tipo de lei

Ano

Subtemas

Todos Geral Negociação Coletiva

Tipo de lei

Ano

Subtemas

Todos Normas Regulamentadoras - NR Geral Adicionais de Insalubridade e Periculosidade Dupla visita da fiscalização do trabalho Revisão das Normas Regulamentadoras

Tipo de lei

Ano

Modernização e desburocratização trabalhista

Decreto n. 5.452, de 1º de maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.