42ª Edição do Boletim Conexão Trabalho/2026

03 de Novembro de 2026 Edição 42/2026   Geral Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 26 a 30 de outubro/2026   notícias 30 de Outubro 26 • 11:22     Geral MPS e INSS estabelecem regras para concessão e operacionalização da prestação pecuniária às mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica e familiar   publicações 29 de Outubro 26 • 09:09     Geral MPS e INSS regulamentam a concessão automática e provisória do salário-maternidade em caso de atraso na análise administrativa   publicações 28 de Outubro 26 • 08:50     Geral Emenda Constitucional nº 140/2026 estabelece aposentadoria diferenciada e regularização dos vínculos dos agentes de saúde   publicações 27 de Outubro 26 • 09:37     Geral Receita Federal esclarece regras para prêmios excluídos da incidência das contribuições previdenciárias   notícias 26 de Outubro 26 • 09:38

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