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Modernização e desburocratização trabalhista
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Negociação Coletiva
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Dupla visita da fiscalização do trabalho
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2025
Trabalho aos domingos e feriados
MTE adia novamente entrada em vigor de mudanças nas atividades com autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados
Trabalho aos domingos e feriados
Apenas feriados previstos em lei podem gerar pagamento em dobro quando trabalhados
Trabalho aos domingos e feriados
Trabalho aos domingos e feriados em supermercados depende de autorização por instrumento coletivo e lei municipal, decide 7ª Tuma do TST
Trabalho aos domingos e feriados
STF julga improcedentes ADINs contra lei que permitiu trabalho aos domingos para o comércio em geral
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