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TST valida norma coletiva que permitia compensação de jornada em atividade insalubre
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TST: validade do pedido de demissão de empregada com estabilidade gestante depende de assistência sindical
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Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 28 de outubro a 1º de novembro/2024
Geral
STF cassa decisão do TRT/SP que reconhecia vínculo empregatício entre empresa e autônomo
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