Publicada a Lei 14.020/2020, sobre redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho
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Publicada hoje (DOU 07/07/2020) a Lei n.º 14.020, de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória (MPv) nº 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para preservação de empregos durante o estado de calamidade pública provocada pela crise da COVID-19.
Saiba as principais medidas previstas na lei neste RT Informa.
