Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 14 a 18 de setembro/2026
ATOS NORMATIVOS
Resolução CCFGTS nº 1.158, de 10 de setembro de 2026, (DOU 11/09/26, seção1, edição: extra, pág. 4), que “Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2026 e dos orçamentos plurianuais de aplicação para o período 2027 a 2029.”
Portaria MTE nº 1.591, de 11 de setembro de 2026, (DOU 14/09/26, seção1, edição: extra, pág. 15), que “Aprova o Anexo IV - Módulos Pré-Fabricados e Contêineres Marítimos Transformados para Ocupação Humana da Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.”
Portaria MTE nº 1.590, de 11 de setembro de 2026, (DOU 14/09/26, seção1, edição: extra, pág. 14), que “Altera a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24) - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.”
Portaria SRTE/PI/MTE nº 1.630, de 14 de setembro de 2026, (DOU 16/09/26, seção1, pág. 112), que “Fica instituído o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional do Estado do Piauí FEAP/PI, instância permanente de caráter consultivo, propositivo e de articulação institucional, destinada a promover o diálogo e propor ações entre o poder público, empregadores, entidades formadoras e sociedade civil, com vistas ao fortalecimento da política pública de aprendizagem profissional no Estado do Piauí.”
AMBIENTE SINDICAL
Publicação do pedido de registro sindical, (DOU 16/09/2026, seção: 1, pág. 111), de interesse do SINCOTINS - Sindicato dos Lotéricos, Comissários e Consignatários, do Estado do Tocantins.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 17/09/2026, seção: 3, pág. 150), de interesse do Sindicato da Indústria de Azeite e Óleos Alimentícios do Estado do Pará.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 17/09/2026, seção: 3, pág. 148), de interesse do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais.
Assembleia geral de fundação, (DOU 18/09/2026, seção: 3, pág. 133), de interesse do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais.
