44ª Edição do Boletim Conexão Trabalho/2026 16 de Novembro 26 09:00 por Gerência Executiva de Relações do Trabalho 16 de Novembro de 2026 Edição 44/2026 Geral Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 9 a 13 de novembro/2026 notícias 13 de Novembro 26 • 16:47 Geral TST preserva direito à incorporação de gratificação, mas limita cálculo ao período anterior à Reforma Trabalhista notícias 13 de Novembro 26 • 11:03 Geral TST fixa tese vinculante sobre validade de norma coletiva que estabelece divisor 220 para empregados com jornada de 40 horas semanais (Tema 316) notícias 12 de Novembro 26 • 09:14 Geral TST valida cláusula de norma coletiva que fracionava intervalo intrajornada notícias 11 de Novembro 26 • 08:37 Geral TST mantém justa causa por fraude no registro de ponto notícias 10 de Novembro 26 • 08:27 Fonte: CNI | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte.