Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 9 a 13 de novembro/2026
ATOS NORMATIVOS
Circular nº 1.108, de 4 de novembro de 2026, (DOU 09/11/26, seção 1, edição: extra, pág. 5), que “Divulga o serviço FGTS - Consulta ao Extrato Digital.”.
Solução de Consulta nº 219, de 6 de novembro de 2026, (DOU 10/11/26, seção 1, pág. 45), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: Reoneração da Folha de Pagamento. Período de Transição (2025 a 2027). Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - CPRB. Retenção na Contratação de Serviços. Cessão de Mão de Obra. Alíquota Aplicável. Lei Nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
Portaria MPS nº 1.624, de 12 de novembro de 2026, (DOU 13/11/26, seção1, pág. 178), que “Estabelece, para o mês de novembro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.”
Circular nº 1.131, de 9 de novembro de 2026, (DOU 13/11/26, seção 1, edição: extra, pág. 1), que “Divulga versão atualizada dos Manuais do Agente Operador do FGTS.”.
AMBIENTE SINDICAL
Deferimento do registro sindical, (DOU 09/11/2026, seção 1, pág. 140), de interesse do SINCOTINS - Sindicato dos Lotéricos, Comissários e Consignatários, do Estado do Tocantins.
Pedido de alteração estatutária, (DOU 09/11/2026, seção 1, pág. 140), de interesse do Sindicato do Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 09/11/2026, seção: 1, pág. 140), de interesse do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares. de Ensino de Poços de Caldas - SINEP/MG.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 09/11/2026, seção 1, pág. 140), de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí - SEAC/PI.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 09/11/2026, seção 1, pág. 140), de interesse do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e Suas Entidades Nacional e Estaduais de Administração e Ligas - SINAFUT.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 09/11/2026, seção 1, pág. 140), de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza e Locação de Mão-de-Obra do Estado de Mato Grosso - SEAC/MT.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 09/11/2026, seção 1, pág. 140), de interesse do Sindicato do Produtores Rurais da Região de Irecê/BA.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 09/11/2026, seção 1, pág. 140), de interesse do SINDIJORI - SINDIC. DOS PROPRIETÁRIOS DE JORNAIS E REV E SIM EST MG.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 09/11/2026, seção 1, pág. 140), de interesse do Sindicato Rural de Jaguaquara.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 09/11/2026, seção 3, pág. 174), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Criciúma.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 09/11/2026, seção 3, pág. 175), de interesse do Sindicato das Instituições Eclesiásticas Católicas dos Estados do Ceará e Piauí - SINDICATÓLICAS-CEAPI.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 10/11/2026, seção 3, pág. 197), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Rio Grande do Sul – SINDETRI.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 10/11/2026, seção 3, pág. 198), de interesse do Sindicato Rural de Umuarama/PR.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 11/11/2026, seção 3, pág. 388), de interesse do Sindicato das Empresas de Compra Venda, Locação, Administradoras de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais, e de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Shopping Centers do Município de Teresina/Pi - Secovi-The - Sindicato da Habitação e Condomínios.
Indeferimento do pedido de registro de incorporação, (DOU 12/11/2026, seção: 1, pág. 107), de interesse do SINDIMADEIRA - Sind. Ind. Ser. Carp Tan Mad Comp Lam CNI TB MV.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 12/11/2026, seção 1, pág. 107), de interesse do Sindicato Patronal dos Transportadores e Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo – SINDIREVENDAS.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 12/11/2026, seção 1, pág. 107), de interesse do SINFAC/DF - Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do DF.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 12/11/2026, seção 1, pág. 107), de interesse do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Espírito Santo - SINDESP/ES.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 13/11/2026, seção 3, pág. 171), Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 13/11/2026, seção 3, pág. 171), Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais.
