Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 13 a 15 de outubro/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Caixa Econômica Federal

Vice-Presidência Agente Operador

Circular Caixa nº 957, de 8 de outubro de 2021, (DOU 8.10.2021, seção 1, edição extra, pág. 100), que “Publica a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.”.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Instituto Nacional do Seguro Social

Portaria PRES/INSS nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, (DOU 15.10.2021, seção 1, pág. 135), que “Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.”.

Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria nº 675, de 6 de outubro de 2021, (DOU 15.10.2021, seção 1, pág. 136), que “Esta portaria estabelece os procedimentos para a elaboração e revisão das Normas Técnicas de Higiene Ocupacional (NHO).