Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 18 a 22 de maio/2026
ATOS NORMATIVOS
Instrução Normativa PRES/INSS nº 205, de 15 de maio de 2026 (DOU 18/05/2026, Seção: 1 Pág. 92), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 140, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes”.
Instrução Normativa PRES/INSS Nº 207, de 19 de maio de 2026 (DOU 19/05/2026, Seção: 1 - Extra B, Pág. 2), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS”.
Instrução Normativa PRES/INSS Nº 208, de 19 de maio de 2026 (DOU 20/05/2026, Seção: 1, Pág. 78), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário”.
Resolução CMN nº 5.306, de 20 de maio de 2026 (DOU 21/05/2026, Seção: 1, Pág. 59), que “Altera o art. 2º da Resolução CMN nº 5.097, de 24 de agosto de 2023, que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, mediante remuneração pela Taxa Referencial – TR”.
Circular Nº 1.112, de 20 de maio de 2026 (DOU 22/05/2026, Seção: 1, Pág. 49), que “Publica a versão 07 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do saque-aniversário FGTS como garantia na modalidade de cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito e a versão 27 do Manual FGTS- Movimentação da Conta Vinculada do FGTS”.
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia geral de fundação (DOU 18/05/2026, Seção: 3, Pág. 170), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Balsas/MA e Região -SINCOMBALSAS.
Pedido de alteração estatutária (DOU 18/05/2026, Seção: 1, Pág. 264), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá.
Pedido de Registro Sindical (DOU 18/05/2026, Seção: 1, Pág. 264), de interesse do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Acre – SINTRABA.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 19/05/2026, Seção: 1, Pág. 114), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Carlos, Descalvado, Dourado, Ibaté, Ribeirão Bonito e Itirapina.
Assembleia geral de alteração estatutária (DOU 19/05/2026, Seção: 3, Pág. 195), de interesse da Comissão Pró-fundação da Federação das Associações de Biomedicina.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 20/05/2026, Seção: 1, Pág. 130), de interesse do Sindicato das Indústrias de Cerâmica e Olaria do Triângulo e Alto Paranaíba – SINCOTAP.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 20/05/2026, Seção: 1, Pág. 130), de interesse do Sindicato da Indústria da Madeira de Caçador - SIMCA.
Indeferimento do pedido de registro sindical (DOU 20/05/2026, Seção: 1, Pág. 130), de interesse do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Carga Nacional e Internacional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - SETNOROESTE.
Assembleia geral de retificação da alteração Estatutária (DOU 20/05/2026, Seção: 3, Pág. 380), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares de Campinas e Região.
Assembleia geral de alteração Estatutária (DOU 20/05/2026, Seção: 3, Pág. 380), de interesse do Sindicato das Empresas de Conservação e Asseio do Estado do Piauí - SECAPI.
Assembleia geral de fundação (DOU 20/05/2026, Seção: 3, Pág. 382), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Balsas/MA e Região -SINCOMBALSAS.
Conhecer e negar provimento ao recurso administrativo (DOU 21/05/2026, Seção: 1, Pág. 111), de interesse do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Alimentação, Panificação, Confeitaria e de Massas Alimentícias do Vale do Aço – SINPAVA.
Conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo (DOU 21/05/2026, Seção: 1, Pág. 111), de interesse do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Autosserviço do Estado da Bahia - SINDSUPER/BA.
Conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo (DOU 21/05/2026, Seção: 1, Pág. 111), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Goiânia.
Conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo (DOU 21/05/2026, Seção: 1, Pág. 111), de interesse do Sindicato das Empresas de Representação Comercial e dos Representantes comerciais Autônomos da Região Nordeste do Rio Grande do Sul - SIRECOM NORDESTE/RS.
Assembleia geral de fundação (DOU 21/05/2026, Seção: 3, Pág. 287), de interesse da Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Funerárias, Administradoras de Planos de Assistência Funerária, Clínicas de Tanatopraxia e Cemitérios do Estado do Amazonas-AM.
Conhecer e deferir o recurso administrativo (DOU 22/05/2026, Seção: 1, Pág. 116), de interesse do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Acre - SINEPE/AC.
