Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 1º a 03 de junho/2026
ATOS NORMATIVOS
Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026 (DOU 1º/06/2026, seção 1, pág. 167), que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade.”
Retificação do Aviso de Consulta Pública (DOU 1º/06/2026, seção 3, pág. 152), que “Onde se lê: "... no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas ...", Leia-se: "... no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/ ...". Onde se lê: "Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda", Leia-se: "Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico brasilparticipativo@presidencia.gov.br".
Portaria PRES/INSS nº 1.962, de 1º de junho de 2026 (DOU 02/06/2026, seção 1, pág. 67), que “Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.”
Portaria SAS/SRTE/CE/MTE Nº 966, DE 2 DE junho DE 2026 (DOU 03/06/2026, seção 1, pág. 182), que “Fica instituído o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional do Estado do Ceará - FEAP/CE, instância permanente de caráter consultivo, propositivo e de articulação institucional, destinada a promover o diálogo e propor ações entre o poder público, empregadores, entidades formadoras e sociedade civil, com vistas ao fortalecimento da política pública de aprendizagem profissional no Estado do Ceará.”
AMBIENTE SINDICAL
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 1º/06/2026, Seção: 1, Pág. 174), de interesse do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micros Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos.
Assembleia geral extraordinária de re/ratificação de fundação (DOU 1º/06/2026, Seção: 3, Pág. 174), de interesse Sindicato Rural de Barro Preto.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 03/06/2026, Seção: 1, Pág. 181), de interesse do Sindicato dos Meios de Hospedagem e Alimentação da Micro Região de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 03/06/2026, Seção: 1, Pág. 181), de interesse do SINTRAVAM - Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores de São José dos Pinhais.
Assembleia geral extraordinária de fundação (DOU 03/06/2026, Seção: 3, Pág. 227), de interesse Sindicato das Indústrias de Utensílios Domésticos de Alumínio do Estado da Paraíba - SINDALUMÍNIO-PB.
