Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 22 a 26 de junho/2026
ATOS NORMATIVOS
Portaria SRTE/RN/MTE Nº 1.053, de 18 de junho de 2026 (DOU 22.06.2026, seção 1, pág. 128), que “Institui, em adequação às diretrizes da Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026, o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional do Estado do Rio Grande do Norte - FEAP/RN (instituído originalmente sob a denominação de Fórum Potiguar de Aprendizagem Profissional - FOPAP/RN pela Portaria nº 19, de 22 de março de 2019) e dispõe sobre sua organização e funcionamento.”
Portaria SRTE-RS/MTE Nº 1.014, de 12 de junho de 2026 (DOU 22.06.2026, seção 2, pág. 53), que “Fica instituído o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional do Estado do Rio Grande do Sul FEAP/RS, instância permanente de caráter consultivo, propositivo e de articulação institucional, destinada a promover o diálogo e propor ações entre o poder público, empregadores, entidades formadoras e sociedade civil, com vistas ao fortalecimento da política pública de aprendizagem profissional no Estado de Rio Grande do Sul”.
Retificação da Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026 (DOU 24.06.2026, seção 1, pág. 249), que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR 10) - Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade”.
Portaria MTE nº 1.097, de 24 de junho de 2026 (DOU 25.06.2026, seção 1-Extra A, pág. 12), que “Dispõe sobre o procedimento para correção da indicação de Grupo e/ou Classe no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, por meio de pedido de registro de alteração estatutária”.
Portaria MTE nº 1.115, de 25 de junho de 2026 (DOU 26.06.2026, seção 1, pág. 117), que “Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003”.
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia geral extraordinária de ratificação da Fundação do Sindicato (DOU 23/06/2026, seção: 3, pág. 166), de interesse do SINDCOM - Sindicato Rural de Ferreira Gomes.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária (DOU 23/06/2026, seção: 3, pág. 168), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, Logística, Movimentação de Mercadoria e Armazenamento do Centro Oeste Mineiro (SETCOM),
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária (DOU 23/06/2026, seção: 3, pág. 145), de interesse do sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Conselheiro Lafaiete - SINCOL
Assembleia geral de ratificação da fundação e ratificação da alteração estatutária (DOU 23/06/2026, seção: 3, pág. 144), de interesse do Sindicato Estadual das Organizações de rateio de prejuízos e danos a veículos, transportadores de carga e de pessoas de Minas Gerais.
Assembleia geral extraordinária de fusão (DOU 24/06/2026, seção: 3, pág. 210), de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Brumado e Região – SICOMERCIOBR e do Sindicato intermunicipal do Comércio Varejista de Barreiras e Região – SICOMERCIOBAREGIAO.
Assembleia geral de alteração estatutária (DOU 24/06/2026, seção: 3, pág. 211), de interesse do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo - SEPROSP.
Assembleia geral de ratificação da fundação (DOU 24/06/2026, seção: 3, pág. 213), de interesse do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Vestuário do Município de Salvador/BA.
Assembleia geral de ratificação da fundação (DOU 24/06/2026, seção: 3, pág. 213), de interesse do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Calçados do Município de Salvador/BA.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 25/06/2026, seção: 1, pág. 212), de interesse do Sindicato Intermunicipal de Lavanderias no Estado de São Paulo – SINDILAV.
Assembleia geral conjunta para incorporação (DOU 26/06/2026, seção: 3, pág. 219), de interesse do Sindicato Rural de Colorado/PR.
