Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 05 a 09 de outubro/2026
ATOS NORMATIVOS
Portaria SRTE-DF/MTE nº 1.738, de 25 de setembro de 2026, (DOU 07/10/26, seção1, pág. 122), que “Altera a Portaria SRTE-DF/MTE nº 967, de 3 de junho de 2026, que institui o Fórum Distrital da Aprendizagem Profissional do Distrito Federal - FDAP/DF, para adequar sua redação à natureza permanente do colegiado.”
Portaria SRTE-DF/MTE nº 1.739, de 25 de setembro de 2026, (DOU 07/10/26, seção1, pág. 122), que “Publica o Regimento Interno e a lista de membros que compõem a Coordenação do Fórum Distrital da Aprendizagem Profissional do Distrito Federal - FDAP/DF (2026-2028) e dá outras providências.”
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.045, de 8 de outubro de 2026, (DOU 08/10/26, seção1, edição: extra, pág. 6), que “Altera a Resolução CODEFAT/MTE nº 1.027, de 10 de novembro de 2025, para dispor sobre os prazos para requerimento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.”
AMBIENTE SINDICAL
Deferimento do registro sindical, (DOU 05/10/2026, seção: 1, pág. 142), de interesse do Sindicato Rural Patronal de Apiaca.
Publicação do pedido de registro sindical, (DOU 05/10/2026, seção: 1, pág. 142), de interesse do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do Rio Grande do Norte MIDIACOM/RN.
Assembleia geral de pró fundação, (DOU 05/10/2026, seção: 3, pág. 208), de interesse do Sindicato Das Empresas De Processamento de Dados e Serviços de Informática, Tecnologia da Informação Provedores de Internet e Tratamento de Dados do Estado do Mato Grosso - SINDETI/MT.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 05/10/2026, seção: 3, pág. 207), de interesse do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio Das Pedras – SIMESPI.
Assembleia geral de fundação, (DOU 06/10/2026, seção: 3, pág. 147), de interesse do Sindicato da Indústria de Alimentos, Bebidas e Cosméticos Derivados do Mel do Estado do Pará – SINDIMEL.
Publicação do pedido de alteração estatutária, (DOU 07/10/2026, seção: 1, pág. 122), de interesse do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Paraná – SIGEP.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 07/10/2026, seção: 3, pág. 190), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Irati.
Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 07/10/2026, seção: 3, pág. 196), de interesse do SINVET-PR - Sindicato dos Empregadores em Clínicas, Hospitais, Laboratórios e Estabelecimentos Veterinários do Estado do Paraná.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 08/10/2026, seção: 1, pág. 61), de interesse do Sindicato dos Empregadores no Comércio de Nova Andradina e Região- SINCONOVA.
Processo de registro sindical, (DOU 08/10/2026, seção: 1, pág. 61), de interesse do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Autosserviço do Estado da Bahia- SINDSUPER.
Assembleia geral extraordinária de cancelamento para alteração estatutária, (DOU 08/10/2026, seção: 3, pág. 205), de interesse do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 08/10/2026, seção: 3, pág. 207), de interesse do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marechal Cândido Rondon e Microrregião.
Assembleia geral extraordinária de rerratificação de fundação, (DOU 08/10/2026, seção: 3, pág. 207), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Buritis-RO.
Assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, (DOU 08/10/2026, seção: 3, pág. 207), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Negro.
Assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, (DOU 08/10/2026, seção: 3, pág. 207), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Santa Rosa - SINTRALOG.
Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 09/10/2026, seção: 3, pág. 223), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista do Vale do Juruá – SINDJURUÁ.
Assembleia geral extraordinária de rerratificação de fundação, (DOU 09/10/2026, seção: 3, pág. 220), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Alvorada do Oeste – RO.
Assembleia geral extraordinária de re/ratificação de fundação, (DOU 09/10/2026, seção: 3, pág. 221), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Theobroma – RO.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 09/10/2026, seção: 3, pág. 220), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Normandia.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 09/10/2026, seção: 3, pág. 221), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Santa Rosa – SINTRALOG.
