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Modernização e desburocratização trabalhista
Trabalho aos domingos e feriados
Trabalho em regime de tempo parcial
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2018
2021
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Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
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Negociação Coletiva
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RT Informa
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2018
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Geral
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Dupla visita da fiscalização do trabalho
Normas Regulamentadoras - NR
Revisão das Normas Regulamentadoras
Categoria de publicação
Todos
Documentos
RT Informa
CAGED
Ano
2018
2021
Trabalho aos domingos e feriados
Domingos e feriados: atualizadas as regras para autorizações permanente e transitória para trabalho (Decreto 10.854/2021 e Portaria MPT 671/2021)
Trabalho aos domingos e feriados
Portaria autoriza permanentemente novos setores para trabalho aos domingos e feriados (Portaria nº 1.809/2021)
Trabalho aos domingos e feriados
Novo setor industrial recebe autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados