Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 26 a 30 de outubro/2026
ATOS NORMATIVOS
Não houve publicação de atos normativos sobre relações do trabalho no período.
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 26/10/2026, seção: 3, pág. 176), de interesse do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 28/10/2026, seção: 1, pág. 137), de interesse do SINDI-LIGADO - Sindicato das Empresas de Transporte Especial, Alternativo, adaptado ou não, da Região Metropolitana de São Paulo.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 28/10/2026, seção: 1, pág. 137), de interesse do Sindicato das Indústrias de Curtume e Correlatos do Estado de Goiás (SINCOUROS).
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 28/10/2026, seção: 1, pág. 137), de interesse do SINDTACC- GARUVA/ITAPOÁ - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres de Garuva e Itapoá.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 28/10/2026, seção: 1, pág. 137), de interesse do SETCEG - Sindicato das Empresas de Transportes Cargas Estado Goiás.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 28/10/2026, seção: 1, pág. 137), de interesse do ETEFRO - Sindicato das Empresas de Turismo, Escolar e Fretamento de Rondônia.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 28/10/2026, seção: 3, pág. 135), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Matão - SINCOMÉRCIO MATÃO.
Indeferimento e arquivamento do processo de pedido de registro sindical, (DOU 29/10/2026, seção: 1, pág. 125), de interesse do SINDTAC - TAQUARITINGA - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Taquaritinga
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 29/10/2026, seção: 3, pág. 168), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Extrativismo Sustentável, Aquicultura e Atividades não Agrícolas de Minas Gerais.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 29/10/2026, seção: 3, pág. 167), de interesse do Sindicato da Indústria de Refratários.
