Portaria MTE Nº 1.146, de 12 de julho de 2024, (DOU 15/07/2023, seção 1, pág. 231), que “Altera o art. 4º da Portaria MTP 427, de 07 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria Conjunta DIRBEN/CRPS/DPMF/SRGPS/INSS-MPS Nº 101, de 1º de julho de 2024, (DOU 16/07/2024, seção 1, pág. 53), que “Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo Departamento da Perícia Médica Federal, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social nos processos de recursos administrativo, cujo objeto envolva análise médico-pericial.

Portaria MPS Nº 2.230, de 15 de julho de 2024, (DOU 16/07/2024, seção 1, pág. 53), que “Estabelece, para o mês de julho de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

AMBIENTE SINDICAL

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU, 15/07/2024, seção 3, pág. 237), de interesse do Sindicato Rural de Nova Marilândia.

Assembleia geral de fundação (DOU 16/07/2024, seção 3, pág. 256), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e dos Transportadores Autônomos de Veículos do Estado da Bahia.

Recurso administrativo negado, (DOU 18/07/2024, seção 3, pág. 69), de interesse do Sindicato das Empresas de Radiodifusão e das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro.

Assembleia geral de fundação, (DOU 18/07/2024, seção 3, pág. 204), de interesse da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais na Agricultura Familiar da Serra do Teixeira.

Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 19/07/2024, seção 3, pág. 215), de interesse do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC.

Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 19/07/2024, seção, pág. 215), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Pernambuco.

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