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11 de Fevereiro de 2019 Edição 4/2019

Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 04 a 08 de fevereiro/2019
Geral
Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 04 a 08 de fevereiro/2019
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08 de Fevereiro 19 • 15:54
Publicada Portaria que altera a NR 13
Geral
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06 de Fevereiro 19 • 13:43
8ª Turma do TST reforça possibilidade de negociação estipular o salário-base como base de cálculo de horas extras mediante contrapartidas
Negociação coletiva
8ª Turma do TST reforça possibilidade de negociação estipular o salário-base como base de cálculo de horas extras mediante contrapartidas
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05 de Fevereiro 19 • 14:26
Salário-maternidade passa a ter prazo decadencial
Geral
Salário-maternidade passa a ter prazo decadencial
Medida Provisória nº 871/2019 estabeleceu prazo decadencial de 180 dias para o salário maternidade.
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05 de Fevereiro 19 • 09:32
2ª Turma do TST tem decidido que pernoite em caminhão não é caracterizado tempo à disposição do empregador
Geral
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04 de Fevereiro 19 • 19:35
Procedimentos relativos ao registro sindical permanecem suspensos
Geral
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04 de Fevereiro 19 • 11:22

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