O instituto da aprendizagem tem a finalidade de propiciar aos jovens a conciliação entre a formação técnico-profissional metódica e a experiência no trabalho, com o desempenho zeloso e produtivo de suas funções na empresa, compatíveis com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Formação técnico-profissional metódica: atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.

Isso se dá por meio da contratação do jovem trabalhador pelo que se denomina contrato de aprendizagem, o qual tem prazo determinado, duração máxima de 02 anos e contempla a faixa etária entre 14 e 24 anos de idade. Os limites máximos de idade e prazo não se aplicam às pessoas com deficiência.

Por lei, os estabelecimentos são obrigados a empregar e a matricular em cursos de aprendizagem número de aprendizes entre 5% e 15% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação técnico-profissional metódica.

Atualmente, a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO tem sido utilizada como referência para calcular o número de aprendizes que precisam ser contratados pelos estabelecimentos. Todavia, é necessário aperfeiçoar essa metodologia com a aplicação de critérios técnicos para definir as funções que demandam formação técnico-profissional metódica. Com isso, a aprendizagem se tornará um instrumento que possibilitará a formação de profissionais devidamente qualificados.