Temas repetitivos do STJ em 2025: teses com efeitos em relações de trabalho, previdência e SST
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Em 2025, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou teses em recursos repetitivos com efeitos em relações de trabalho, previdência e SST, além de repercussões relevantes para a previsibilidade de custos e para a organização de rotinas de conformidade.
A seguir, foram consolidados os Temas 1.342, 1.290, 1.090, 1.291, 1.238, 1.124 e 1.178 apresentando a tese firmada e a respectiva implicação prática para o setor produtivo.
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Em 2025, o STJ fixou teses em recursos repetitivos, com efeitos em relações de trabalho, previdência e saúde e segurança do trabalho (SST). Nos termos dos arts. 1.036 a 1.041 do CPC, a tese firmada em recurso representativo orienta o julgamento dos demais processos sobre o mesmo tema, conferindo uniformidade e previsibilidade.
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