STF: Principais julgados trabalhistas no primeiro semestre de 2026

No início de julho de 2026, iniciou-se o recesso do Supremo Tribunal Federal. Até essa data, o Pleno apreciou importantes processos trabalhistas de interesse para a indústria.

Entre os principais temas julgados, destacam-se a aplicação de sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais, a idade mínima para aposentadoria especial e a constitucionalidade das exigências da Lei da igualdade salarial.

Vale a pena ressaltar que o Pleno da Corte Suprema é composto por 11 ministros. No entanto, o Min. Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025 e ainda não foi substituído, também não apresentou seu voto em alguns processos, que podem vir a ser concluídos com apenas 10 votos.

Confira neste RT Informa os principais temas trabalhistas julgados no período e seus desdobramentos.