Jurisprudência RT em frases – Fevereiro de 2020

O mês de fevereiro teve a volta das atividades do Poder Judiciário, tendo havido importantes julgados nas Cortes Superiores, como aquele do Plenário do STF que proibiu a reaposentação, e o primeiro julgamento do TST sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativo.

Em virtude disso, para facilitar o acompanhamento dos principais julgados referentes a relações de trabalho das Cortes Superiores (TST, STF e STJ), nós preparamos esta nova publicação do portal, com o sugestivo nome de Jurisprudência RT em Frases, para evidenciar o caráter sintético que buscamos trazer.

Procuramos, dessa forma, apresentar uma publicação mensal voltada para rápida consulta e atualização do público naquilo que foi decidido recentemente em matéria trabalhista, previdenciária e de SST, pelos principais tribunais do país. Com curtas frases, sintetizamos as ideias e teses principais de cada um desses julgados.

Nesta edição, entre os outros temas de destaque, há decisões acerca da competência da Justiça do Trabalho, adicional de periculosidade e negociação coletiva sobre hora ficta noturna.

Confira!