Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 16 a 20 de novembro/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Caixa Econômica Federal

Vice-Presidência Agente Operador

Circular Caixa nº 928, de 12 de novembro de 2020, (DOU 16.11.2020, seção 1, pág.58), que “Publica nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria.”.

Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego

Portaria SPPE/SEPEC/ME n° 23.621, de 16 de novembro de 2020, (DOU 18.11.2020, seção 1, pág.168), que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados para operacionalização das transferências automáticas de recursos comuns do FAT, referentes ao bloco de ações e serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda, de que trata a Resolução CODEFAT nº 879, de 24 de setembro de 2020.”.