Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 12 a 16 de julho/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instituto Nacional do Seguro Social

Diretoria de Benefícios

Portaria nº 908, de 9 de julho de 2021, (DOU 12.7.2021, seção 1, pág. 37), que “Cria o serviço "Atendimento Especializado", destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social.”.

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Portaria Conjunta nº 75, de 12 de julho de 2021, (DOU 9.7.2021, seção 1, pág. 95), que “Autoriza o atendimento presencial ao público externo nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e das Gerências Regionais do Trabalho que especifica. (Processo nº 19964.102188/2021-01).”.

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Portaria SEPRT/ME nº 8.560, de 15 de julho de 2021, (DOU 16.7.2021, seção 1, pág. 20), que “Anula os incisos XXXIII e XLVII do art. 2º da Portaria SEPRT nº 1.067, de 23 de setembro de 2019, e revoga os arts. 2º a 4º da Portaria MTb nº 252, de 10 de abril de 2018. (Processo nº 19966.100097/2021-11).”.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Ministério Público do Trabalho

Procuradoria-Geral

Conselho Superior

Resolução nº 185, de 21 de junho de 2021*, (DOU 14.7.2021, seção 1, pág. 57), que “Cria os Grupos de Atuação Especial Trabalhista no âmbito do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências.”.