Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 08 a 12 de julho/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 834, de 9 de julho de 2019, (DOU de 10/07/2019, Seção I, Pág.10), que “Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2019/2020.".

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal

Divisão de Tributação

Solução de Consulta nº 3.033, de 9 de julho de 2019, (DOU de 12/07/2019, Seção I, Pág.273), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: GILRAT. Grau de Risco. Atividade Preponderante. Órgãos Públicos.

Solução de Consulta nº 3.034, de 9 de julho de 2019, (DOU de 12/07/2019, Seção I, Pág.273), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: GILRAT. Grau de Risco. Atividade Preponderante. Órgãos Públicos.