Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 27 a 31 de janeiro/2025
ATOS NORMATIVOS
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025, (DOU 29/01/2025, seção 1, pág.297), que “Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência social - BPC por motivo de superação de renda, a ser aplicada no âmbito do INSS.”
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia geral extraordinária ratificação de fundação, (DOU 27/01/2025, seção 3, pág. 187), de interesse do SINCOMOC - Sindicato do Comércio Varejista de Bens de Montes Claros.
Torna sem efeito a publicação do pedido de registro, (DOU 28/01/2025, seção 1, pág. 110), de interesse do SINPROV-PE - Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Pernambuco.
Publicado o pedido de registro sindical, (DOU 29/01/2025, seção 1, pág. 147), de interesse do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Goiás.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 29/01/2025, seção 1, pág. 147), de interesse do Sindicato da Indústria de Geração de Bioenergia do Estado de Goiás - SIND-BIO.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 29/01/2025, seção 3, pág. 168), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Carlos e Região.
Indeferimento e arquivamento do processo de pedido de registro sindical, (DOU 30/01/2025, seção 1, pág. 106), de interesse do Sindicato dos Condomínios e Edifícios Residenciais e Comerciais, Mistos e Flat's de Ribeirão Preto e Região – SINDCORP.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 30/01/2025, seção 1, pág. 106), de interesse do Sindicato Rural de Manicoré – AM.
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