ATOS NORMATIVOS

Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de 2024, (DOU 08/07/2024, seção 1, pág. 65), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.”

AMBIENTE SINDICAL

Pedido de alteração estatutária, (DOU, 10/07/2024, seção 1, pág. 53), de interesse do SINCOPEÇAS-PE, representação da categoria Econômica do Comércio de Peças e Serviços para Veículos e Ciclomotores, Pneus e Ar-condicionado para Veículos.

Pedido de registro sindical, (DOU, 10/07/2024, seção 1, pág. 53), de interesse do SINTRABA - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Acre.

Pedido de registro sindical, (DOU, 10/07/2024, seção 1, pág. 53), de interesse do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Mato Grosso do Sul.

Pedido de alteração estatutária, (DOU, 10/07/2024, seção 1, pág. 53), de interesse do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Teleserviços e Teleatendimento de Santos e Região – SINDITELESANTOS.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU, 10/07/2024, seção 3, pág. 220), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Pernambuco.

Cancelamento do pedido de registro sindical, (DOU, 11/07/2024, seção 1, pág. 149), de interesse do SINTRAVE-BA - Sindicato das Empresas de Transporte de Veículos e dos Transportadores Autônomos de Veículos do Estado da Bahia.

Notificação do pedido de alteração estatutária, (DOU, 11/07/2024, seção 1, pág. 149), de interesse do Sindicato Nacional da Indústria de FORJA – SINDFORJA.

Assembleia geral de fundação, (DOU, 12/07/2024, seção 3, pág. 259), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Veículos do Estado da Bahia.