Portaria Conjunta nº 2 MM/MTE/MME/MIR/MEC/MGI/MDIC/MCTI/MDA/MDHC/MDS, de 7 de abril de 2025, (DOU 08/04/2025, seção 1, pág. 76), que “Institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e o seu Comitê Gestor.”

Portaria PRES/INSS nº 1.828, de 7 de abril de 2025, (DOU 09/04/2025, seção 1, pág. 62), que “Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União.”

AMBIENTE SINDICAL

Indeferimento e arquivamento da impugnação, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 157), de interesse do SINACRED - Sindicato Nacional das Cooperativas de Crédito.

Notifica, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 157), o SINDICABO - Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos Automotores do Cabo de Santo Agostinho.

Publicado o pedido o registro sindical, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 156), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores dos Estados do Amazonas e Roraima - SINDEVALORES/AM-RR.

Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 156), de interesse do Sindicato dos Caminhoneiros e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens e Cargas do Município de Ribeirão das Neves e Região – SINDTRAN.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 156), de interesse do SETCLOM -Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística da Microrregião de Mossoró.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 156), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do Amapá -SINTEAP.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 156), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Coelho Neto/MA.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 156), de interesse do SINCODIVE-GO - Sindicato dos Concessionários e Distribuidores Veículos Automotores de Goiás.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 07/04/2025, seção 1, pág. 156), de interesse do Sindicato das Instituições Católicas do Estado da Paraíba - SINDICATÓLICA-PB.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 07/04/2025, seção 3, pág. 209), de interesse do Sindicato dos Proprietários dos Transportes Alternativos e Executivos da cidade de Manaus – SIPTEAM.

Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 07/04/2025, seção 3, pág. 210), de interesse do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Tocantins.

Assembleia geral de fundação, (DOU 07/04/2025, seção 3, pág. 210), de interesse do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 08/04/2025, seção 1, pág. 90), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros por Fretamento Municipal da Região Norte do Estado de Espírito Santo.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 08/04/2025, seção 1, pág. 90), de interesse do SETRAM - Sindicato dos Transportes Rodoviários e Cargas.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 09/04/2025, seção 3, pág. 239), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco - Alphaville e Região - SinHoRes Osasco - Alphaville e Região.