Portaria MTE nº 122, de 29 de janeiro de 2025, (DOU 03/02/2025, seção 1, pág.29), que “Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que “disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências”.

AMBIENTE SINDICAL

Reconsiderar parcialmente a decisão administrativa que deu cabimento à interposição do Recurso Administrativo, (DOU 03/02/2025, seção 1, pág. 165), de interesse do SINCOPEÇAS-PE - Sindicato do Comércio de Autopeças do Estado de PE.

Indeferimento e arquivamento do processo do pedido de alteração estatutária, (DOU 03/02/2025, seção 1, pág. 165), de interesse do SINDBELEZAMG - Sindicato Intermunicipal das Empresas do Setor de Beleza de Belo Horizonte - Minas Gerais.

Publicado o pedido de registro sindical, (DOU 04/02/2025, seção 1, pág. 62), de interesse do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis da Região do Vale do Taquari/RS - SESCON/VALE DO TAQUARI.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 04/02/2025, seção 1, pág. 62), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe – SINCOVESE.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 04/02/2025, seção 1, pág. 62), de interesse do Sindicato Rural de Orocó/PE.

Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do SINCEPLIS -Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção Civil de Penápolis.

Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do SINTRAVE-SC - Sindicato dos Transportadores de Veículos no Estado de Santa Catarina.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 06/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres/MT – SSPM.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 06/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do Sindicato Rural de Campos Belos.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 06/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do Sindicato Rural de Itaruma.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 06/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do Sindicato Rural de Sanclerlândia.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 07/02/2025, seção 3, pág. 269), de interesse do Sindicato das Empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Clínicas Veterinárias, Banho e Tosa, Escolas de Adestramento e Hotéis para Animais Domésticos do Estado De Minas Gerais.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 07/02/2025, seção 3, pág. 266), de interesse do Sindicato do Comercio dos Municípios de Santarém, Mojui dos Campos, Belterra, Alenquer, Monte Alegre, Curuá, Prainha e Almerim.

Assembleia geral ordinária de alteração estatutária, (DOU 07/02/2025, seção 3, pág. 266), de interesse do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares do Município de Goiânia.

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