Prova de vida de aposentados e pensionistas fica suspensa por mais dois meses

Publicada a Portaria nº 1.266, de 18 de janeiro de 2021, (DOU 20.01.2021), que prorroga por mais dois meses, janeiro e fevereiro de 2021, a interrupção de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de prova de vida aos beneficiários.

A prorrogação por mais duas competências se estende tanto aos beneficiários residentes no Brasil como aos residentes no exterior.

A interrupção dos bloqueios dos créditos, suspensão e cessação de benefícios não prejudica (i) a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora dos benefícios e (ii) o encaminhamento ao INSS das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior perante representações diplomáticas ou consulares brasileiras, nos termos da Portaria nº 1.062/PRES/INSS, de 15 de outubro de 2020.

A prorrogação ocorre por mais dois meses devido ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus. Conforme noticiado neste portal, a interrupção dos bloqueios dos créditos, suspensão e cessação de benefícios já havia sido adiada pelos meses de novembro e dezembro de 2020.

A portaria já está em vigor.