TST: Entendimento consolidado sobre pensão por morte no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem consolidado, nos últimos anos, importantes entendimentos jurisprudenciais acerca da concessão de pensão por morte a dependentes de trabalhadores vítimas de acidentes laborais. Essas decisões buscam garantir a proteção social dos familiares e assegurar a reparação adequada nas hipóteses em que fique comprovada a responsabilidade do empregador, orientando tanto as instâncias inferiores quanto empresas e trabalhadores quanto aos critérios e condições para a concessão desse benefício.

É importante que as empresas conheçam essas diretrizes fixadas pelo TST, uma vez que a matéria da pensão por morte traz consequências profundas, não apenas para os familiares das vítimas, mas também para a própria sustentabilidade do negócio.

Nesse sentido, entender questões como os critérios de cálculo da pensão mensal, identificar corretamente os beneficiários legítimos e compreender a duração da obrigação indenizatória são aspectos fundamentais para uma gestão cuidadosa e responsável das empresas.

Saiba mais neste RT Informa!