TST e terceirização – pontos pacificados e controvertidos

Em decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reconhecido a validade da terceirização da atividade-fim da empresa. A matéria, que no passado era controvertida, tem se consolidado como um ponto pacífico na jurisprudência, principalmente após as inovações trazidas pela Reforma Trabalhista (Leis 13.429/2017 e 13.467/2017) e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria.

Saiba mais neste RT Informa!