Retrospectiva 2024: Principais decisões do TST

Este RT Informa traz um compilado de alguns dos principais julgados proferidos pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2024. Ressalta-se que parte desses julgados indicam a jurisprudência iterativa do Tribunal, mas outros não. Alguns, ainda, dependem do conhecimento do quadro fático de cada caso para eventual enquadramento em circunstância que se pensa seja similar, o que recomenda a leitura do inteiro teor da decisão e o monitoramento constante da jurisprudência.

Confira os destaques por assunto, iniciando-se com a decisão do Pleno do TST sobre a aplicabilidade imediata da reforma trabalhista!