Principais atos normativos em matéria trabalhista e sindical em 2025
Este RT Informa traz um compilado dos principais atos normativos legais e infralegais publicados em matéria trabalhista e sindical no ano de 2025.
Entre os temas de maior destaque, estão as alterações nos procedimentos de concessão e gestão de benefícios, as inovações no crédito consignado, as políticas de igualdade salarial, as medidas de combate ao trabalho escravo e infantil, a atualização das Normas Regulamentadoras e a realização da II Conferência Nacional do Trabalho.
No campo sindical, registraram-se medidas relevantes relacionadas ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), especialmente quanto à atualização cadastral e ao cancelamento de registros de entidades que não atenderam às exigências normativas.
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