STF: Pauta Trabalhista – Novembro de 2022

Todo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) publica sua pauta com os processos previstos para irem a julgamento. E, aqui, nós informamos algumas das discussões mais relevantes sobre temas trabalhistas que constam dessa pauta.

Neste mês de novembro, apenas um assunto trabalhista foi pautado até o momento: a ADI 5826, que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modalidade regulamentada pela Lei 13.467/17.

O Plenário do STF se reúne ordinariamente às quartas e quintas-feiras, a partir das 14h, e é possível acompanhar as sessões de forma virtual através do canal do STF no YouTube ou pela Rádio Justiça.

Confira informações sobre o processo trabalhista pautado para novembro de 2022 no STF!