Ministério do Trabalho cria GT para discutir normas de aprendizagem profissional
Publicada a Portaria MTE 2.014/2023 (DOU 01.06.2023), que institui Grupo de Trabalho (GT) para apreciar, deliberar e, se pertinente, propor alterações no Capítulo XVIII da Portaria MTP nº 671/2021, que trata da Aprendizagem Profissional e do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional.
O GT será composto apenas por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em especial da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda e da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Poderão ser convidados, para participar do processo de deliberação das alterações propostas pelo grupo, outros atores envolvidos na temática de aprendizagem.
O grupo estabelecerá cronograma de trabalho que observará o prazo limite de 13/06/2023 para apreciação das propostas, sem prejuízo de eventual prorrogação das atividades.
