Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados nos dias 2 a 4 de março/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Caixa Econômica Federal

Diretoria Fundos de Governo

Circular Caixa nº 982, de 24 de fevereiro de 2022, (DOU 2/3/2022, seção 1, ed. extra, pág.3), que “Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.”.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Secretaria Executiva

Portaria SPPE nº 1.784, de 25 de fevereiro de 2022, (DOU 2/3/2022, seção 1, pág.199), que “Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda, de que trata o art. 10 da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020, que dispõe que o relatório de gestão é o instrumento por meio do qual a utilização dos recursos federais descentralizados para os fundos do trabalho será anualmente declarada pelo ente parceiro ao coordenador nacional.

Portaria SPPE nº 1.881, de 2 de março de 2022, (DOU 3/3/2022, seção 1, pág.41), que “Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional, de que trata o art. 10 da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020, que dispõe que o relatório de gestão é o instrumento por meio do qual a utilização dos recursos federais descentralizados para os fundos do trabalho será anualmente declarada pelo ente parceiro ao coordenador nacional.