Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 19 a 23 de outubro/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instituto Nacional do Seguro Social

Presidência

Portaria nº 1.062, de 15 de outubro de 2020, (DOU 19.10.2020, seção 1, pág.91), que “Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.”.

Instituto Nacional do Seguro Social

Presidência

Portaria nº 1.070, de 19 de outubro de 2020, (DOU 22.10.2020, seção 1, pág.118), que “Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.”.

Gabinete do Ministro

Portaria nº 355, de 22 de outubro de 2020, (DOU 23.10.2020, seção 1, pág.394), que “Revoga Portarias do extinto Ministério do Trabalho.”.

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Portaria Conjunta nº 76, de 22 de outubro de 2020, (DOU 23.10.2020, seção 1, pág.433), que “Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112235/2020-35).”.

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Portaria Conjunta nº 77, de 22 de outubro de 2020, (DOU 23.10.2020, seção 1, pág.433), que “Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112243/2020-81).”.

Fonte: CNI