Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 18 a 22 de novembro/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

Aviso de Consulta Pública nº 1/2019, (DOU 19/11/2019, Seção 3, Pág. 59), que submete à consulta pública o ESTUDO TÉCNICO - ANEXO 14 DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 - AGENTES BIOLÓGICOS, o texto pode ser acessado no sítio eletrônico: http://participa.br/secretaria-de-trabalho.

Retificação do Aviso de Consulta Pública nº 1/2019, (DOU 22/11/2019, Seção 3, Pág. 61), com o seguinte teor: “onde se lê: "O texto pode ser acessado no sítio eletrônico: http://participa.br/secretaria-de-trabalho", leia-se: "O texto pode ser acessado no sítio eletrônico: http://participa.br/profile/consulta-publica-estudo-sobre-agentes-biologicos/about".”.

Portaria nº 365, de 21 de novembro de 2019, (DOU 22/11/2019, Seção 1, Pág. 113), que altera os dispositivos do Anexo I da Portaria Fundacentro nº 355, de 07 de novembro de 2019.