Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 13 a 17 de janeiro/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, (DOU de 14/01/2020, Seção I, Pág. 6), que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).”.

Portaria nº 950, de 13 de janeiro de 2020, (DOU de 14/01/2020, Seção I, Pág. 7), que “Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01).”.

Portaria nº 1.489, de 16 de janeiro de 2020, (DOU 17/01/2020, Seção 1, Pág. 54), que “Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho com as respectivas vinculações administrativas, transformação de Gerências Regionais do Trabalho em Agências Regionais e desativação de Agências Regionais. (Processo nº 19964.104686/2019-65).”.