Portaria MTE nº 491, de 31 de março de 2025, (DOU 1º/04/2025, seção 1, pág. 115), que “Altera a Portaria MTE Nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025.”

RESOLUÇÃO CFFA Nº 770, DE 29 DE MARÇO DE 2025, (DOU 1º/04/2025, seção 1, pág. 126), que “Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial.”

Portaria MTE nº 505, de 3 de abril de 2025, (DOU 04/04/2025, seção 1, pág. 80), que “Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025.”

Instrução Normativa SIT/MTE Nº 2, de 3 de abril de 2025, (DOU 04/04/2025, seção 1, pág. 80), que “Dispõe sobre a cobrança e a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.”

AMBIENTE SINDICAL

Indeferimento do pedido sindical, (DOU 31/03/2025, seção 1, pág. 264), de interesse do Sinhores - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.

Indeferimento do pedido sindical, (DOU 31/03/2025, seção 1, pág. 264), de interesse do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Amapá - SINDIPANC/AP.

Indeferimento do pedido sindical, (DOU 31/03/2025, seção 1, pág. 264), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado do Amapá.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 31/03/2025, seção 3, pág. 201), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Ponta Grossa e da Região dos Campos Gerais do Paraná

Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 01/04/2025, seção 1, pág. 115), de interesse do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas, Morro Redondo e Capão do Leão.

Conhece e nega o provimento do recurso administrativo, (DOU 02/04/2025, seção 1, pág. 118), de interesse do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado – SETCEMG.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 02/04/2025, seção 3, pág. 168), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Ponta Grossa e da Região dos Campos Gerais do Paraná.

Assembleia de alteração estatutária, (DOU 02/04/2025, seção 3, pág. 169), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais Betim.

Assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, (DOU 03/04/2025, seção 3, pág. 186), de interesse do Sindicato dos Transportadores e Revendedores de GLP do Estado de São Paulo.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 03/04/2025, seção 3, pág. 183), de interesse do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF.

Assembleia de alteração estatutária, (DOU 04/04/2025, seção 3, pág. 292), de interesse do Sindicato das Empresas de Extração de Areia do Estado de Goiás (SINDIAREIA).

Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 04/04/2025, seção 3, pág. 293), de interesse do Sindicato Rural de Bernardino de Campos.

Assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, (DOU 04/04/2025, seção 3, pág. 293), de interesse do Sindicato Rural de Garruchos.