ATOS NORMATIVOS

Lei nº 14.992, de 3 de outubro de 2024, (DOU 04/10/2024, seção 1, pág. 4), que “Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.”

AMBIENTE SINDICAL

Publicado o pedido de registro sindical, (DOU 30/09/2024, seção 1, pág. 249), de interesse do Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado da Bahia.

Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 30/09/2024, seção 1, pág. 249), de interesse do SINFRETIBA - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Por Fretamento de Curitiba e Municípios do Paraná.

Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 1º/10/2024, seção 1, pág. 112), de interesse do SINDIPLAM - Sindicato das Indústrias Plásticas da Região da Amurel.

Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 04/10/2024, seção 1, pág. 247), de interesse do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Goiás - SETCEG & Logística.

Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 04/10/2024, seção 1, pág. 247), de interesse do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitarias no Estado da Bahia - SINDPAD – BA.

Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 04/10/2024, seção 1, pág. 247), de interesse do SINDICARGA - Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística e Armazéns do Rio de Janeiro/RJ.