ATOS NORMATIVOS

Portaria DIRBEN/INSS nº 1.231, de 15 de outubro de 2024, (DOU 22/10/2024, seção 1, pág. 92), que “Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - Dirben.”

Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS nº 105, de 22 de outubro de 2024, (DOU 24/10/2024, seção 1, pág. 81), que “Dispõe sobre o serviço "Atualização de Dados por Divergência Cadastral" - código 17875 - no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.”

Portaria MTE nº 1.794, de 24 de outubro de 2024, (DOU 25/10/2024, seção 1, pág. 173), que “Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-22 e de seus anexos constantes do Anexo II da NR-28.”

AMBIENTE SINDICAL

Conhecer e negar o provimento do recurso administrativo, (DOU 29/10/2024, seção 1, pág. 275), de interesse do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itajubá e Região.

Deferido o pedido de correção de cadastro, (DOU 31/10/2024, seção 1, pág. 492), de interesse do SINDIPESCA – RN Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte.

Indeferido e arquivado o processo de pedido de registro sindical, (DOU 31/10/2024, seção 1, pág. 492), de interesse do SINDICAM-CATANDUVA - Sindicato dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários de Catanduva e Região.

Assembleia geral estatutária de alteração estatutária, (DOU 31/10/2024, seção 1, pág. 492), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Carlos e Região.