ATOS NORMATIVOS

Resolução CGPAR/ME nº 43, de 1º de dezembro de 2022, (DOU 02/12/2022, seção 1, pág. 52), que “Estabelece diretrizes e parâmetros para programas de desligamento voluntário de empregados e prazo para implementação de política interna de desligamento em comum acordo das empresas estatais federais.”

AMBIENTE SINDICAL

Conhecer e negar provimento ao recurso administrativo, (DOU 28/11/2022, seção 1, pág. 121), de interesse do Sindicato de Produtos Farmacêuticos, de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Ópticos e Ortopédicos das Regiões Sul, Extremo Sul e da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.

Pedido de alteração estatutária, (DOU 28/11/2022, seção 1, pág. 121), de interesse do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SP.

Indeferimento do pedido de incorporação, (DOU 28/11/2022, seção 1, pág. 121), de interesse do SINBI - Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 28/11/2022, seção 1, pág. 121), de interesse do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão as Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de São Paulo – SEPRESP.

Deferimento do registro sindical, (DOU 29/11/2022, seção 1, pág. 62), de interesse do Sindicato das Empresas de Promoção e Organização de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de Santa Catarina.

Assembleia de fundação, (DOU 29/11/2022, seção 3, pág. 127), de interesse do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços para a Construção do Estado de São Paulo - SINDILEQ-SP.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 1º/12/2022, seção 3, pág. 151), de interesse do Sindicato do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Contagem e Ibirite.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 02/12/2022, seção 1, pág. 218), de interesse do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residências e Comerciais, Mistos e Shopping Centers do Município de Teresina/PI - SECOVI-THE - SINDICATO DA HABITAÇÃO E CONDOMÍNIOS.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 02/12/2022, seção 3, pág. 403), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços Região do Araguaia.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 02/12/2022, seção 3, pág. 405), de interesse do Sindicato Intermunicipal da Construção Civil Pesada de Canaã dos Carajás – SINDPESADA.

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