Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 27 a 31 de outubro de 2025
ATOS NORMATIVOS
Portaria SRTE/MG/MTE nº 1.803, de 22 de outubro de 2025, (DOU 28/10/2025, seção 1, pág. 93), que “Convoca a etapa Estadual em Minas Gerais da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.”
Portaria SRTE-AM/MTE nº 1.820, de 24 de outubro de 2025, (DOU 28/10/2025, seção 1, pág. 93), que “Convoca a Etapa no estado do Amazonas da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.”
Recomendação CONAETI/MTE Nº 3, de 28 de outubro de 2025, (DOU 29/10/2025, seção 1, página 221), que homologa a “recomendação sobre a constituição de Comissões Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, aprovada na Quarta Reunião Ordinária do colegiado, ocorrida em 10 de julho de 2025”.
Solução de consulta nº 4.060 - SRRF04/DISIT, de 28 de outubro de 2025, (DOU 29/10/2025, seção 1, pág. 102), que tem como assunto: “Contribuições Sociais Previdenciárias”.
Portaria SRTE/GO/MTE nº 1.825, de 28 de outubro de 2025, (DOU 30/10/2025, seção 1, pág. 190), que “Convoca a Etapa Estadual de Goiás da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT”.
Solução de consulta nº 228, de 30 de outubro de 2025, (DOU 31/10/2025, seção 1, pág. 82), que tem como assunto:Contribuição para o PIS/Pasep.
AMBIENTE SINDICAL
Deferimento de registro de alteração estatutária, (DOU 29/10/2025, seção 1, pág. 221), de interesse do Sindicato de Indústria Cerâmica para Construção do Vale do Itajaí, Centro, Norte e Planalto Catarinense – SINDICER.
Deferimento de registro de alteração estatutária, (DOU 29/10/2025, seção 1, pág. 221), de interesse do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais.
Publicação de registro de alteração estatutária, (DOU 29/10/2025, seção 1, pág. 221), de interesse do Sindicato do Comércio de Marabá e Região - SINDICOM.
Indeferimento de registro sindical, (DOU 29/10/2025, seção 1, pág. 221), de interesse do Sindicato Rural de Cambará do Sul.
Indeferimento de registro sindical, (DOU 29/10/2025, seção 1, pág. 221), de interesse do Sindicato das Cooperativas Agropecuárias e Agroindustriais do Estado do Espírito Santo.
Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, (DOU 29/10/2025, seção 3 - Extra A, pág. 86), de interesse do Sindicato Intermunicipal de Lavanderias no Estado de São Paulo/SP – SINDILAV.
Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, (DOU 29/10/2025, seção 3 - Extra A, pág. 88), de interesse do Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitaria, Alimentação e Massas Alimentícias do Pontal do Triângulo.
Comissão pró-fundação, (DOU 29/10/2025, seção 3 - Extra A, pág. 94), de interesse do Sindicato do Comércio Lojista e Varejista de Canaã dos Carajás - PA,
Indeferimento de alteração estatutária, (DOU 30/10/2025, seção 1, pág. 190), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Betim.
Indeferimento de registro sindical, (DOU 31/10/2025, seção 1, pág. 158), de interesse do Sindicato das Cooperativas Agropecuárias e Agroindustriais do Estado de Santa Catarina- SINDIAGRO.
Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação, (DOU 31/10/2025, seção 3, pág. 222), de interesse do Sindicato Rural Patronal de Apiacá.
