Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 26 a 30 de janeiro/2026
ATOS NORMATIVOS
Portaria MPS nº 125, de 26 de janeiro de 2026, (DOU 27/01/2026, Seção: 1, Pág: 69), que “Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS”.
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.033, de 16 de dezembro de 2025, (DOU 28/01/2026, Seção: 1, Pág: 106), que “Altera a Resolução Codefat nº 780, de 14 de dezembro 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine, para inclusão de manuais metodológicos de serviços”.
Portaria MTE nº 104, de 29 de janeiro de 2026, (DOU 30/01/2026, Seção: 1, Pág: 121), que “Altera a Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades”.
Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026, (DOU 30/01/2026, Seção: 1, Pág: 127), “Altera itens da Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração; aprovada o Anexo V - Exposição a Poeiras Minerais - da NR-22; e dá outras providências”.
AMBIENTE SINDICAL
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 26/01/2025, Seção: 1, Pág. 145), de interesse do Sindicado da Indústria de Biscoitos, Massas, Café (Torrefação e Moagem), Salgadinhos, Substâncias Aromáticas, Doces e Conservas Alimentícias e Laticínios do Estado do Pará - SIAPA.
Assembleia Geral Extraordinária de rerratificação de fundação (DOU 27/01/2026, Seção: 3, Pág: 284), de interesse do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Serrinha.
Assembleia Geral de Fundação, (DOU 28/01/2026, Seção: 3, Pág: 195), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga Viva do Estado do Piauí - SINDCAVI-PI.
Assembleia Geral de Alteração Estatutária, (DOU 28/01/2026, Seção: 3, Pág: 196), de interesse do Sindicato Empresarial do Comércio Varejista de Ivaiporã.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 29/01/2025, Seção: 1, Pág. 104), de interesse do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró – SINCOM.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 29/01/2025, Seção: 1, Pág. 104), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região - SETCESP.
Indeferimento do pedido de registro sindical (DOU 29/01/2025, Seção: 1, Pág. 104), de interesse do Sindicato das Indústrias Mineradoras de Areia do Estado da Bahia SINDAREIA-BA.
Indeferimento do pedido de registro sindical (DOU 29/01/2025, Seção: 1, Pág. 104), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Ribeira do Pombal - BA.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 29/01/2025, Seção: 1, Pág. 104), de interesse do Sindicato Rural de Santa Cecilia - SINDRURALSC.
Indeferimento do pedido de registro sindical (DOU 29/01/2025, Seção: 1, Pág. 104), de interesse do Sindicato Nacional da Indústria de Refratários - SIR.
Assembleia geral extraordinária de ratificação da fundação (DOU 29/01/2026, Seção: 3, Pág. 200), de interesse do Sindicato do Comércio de João Monlevade, Itabira, Santa Bárbara, São Domingos do Prata, Nova Era, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais
Assembleia geral de fundação (DOU 29/01/2026, Seção: 3, Pág. 201), de interesse da Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Terceirização de Mão-de-Obra do Estado de Alagoas.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária (DOU 30/01/2026, Seção: 3, Pág: 209), de interesse do Sindicato das Indústrias de Biscoitos, Massas, Café (Torrefação e Moagem), Salgadinhos, Substâncias Aromáticas, Doces e Conservas Alimentícias, Condimentos e Produtos Derivados do Estado do Pará.
Conhece e nega provimento ao Recurso Administrativo (DOU 30/01/2026, Seção: 1, Pág: 130), de interesse do Sindicato dos Transportadores de Veículos no Estado de Santa Catarina - Sintrave-SC.
Conhece e nega provimento ao Recurso Administrativo (DOU 30/01/2026, Seção: 1, Pág: 130), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Patos de Minas e Região - SINDCOMÉRCIO.
Indeferimento do pedido de registro sindical (DOU 30/01/2025, Seção: 1, Pág. 131), de interesse do Sindicato das Empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Clínicas Veterinárias, Banho e Tosa, Escola de Adestramento e Hotéis para Animais Domésticos do Estado de Minas Gerais.
Indeferimento do pedido de registro sindical (DOU 30/01/2025, Seção: 1, Pág. 131), de interesse do Sindicato Rural de Cutias.
Indeferimento do pedido de registro sindical (DOU 30/01/2025, Seção: 1, Pág. 131), de interesse do Sindicato Rural de Ibiúna.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 30/01/2025, Seção: 1, Pág. 131), de interesse do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Minas Gerais - SINDIMINAS.
