Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 24 a 28 de novembro de 2025
ATOS NORMATIVOS
Portaria SRTE-RJ//MTE Nº 1.915, de 12 de novembro de 2025, (DOU 14/11/2025, seção: 1, pág: 165), que “Convoca a Etapa Estadual no Estado do Rio de Janeiro, da II Conferência Nacional do Trabalho (II – CNT)”.
Portaria Dirben/INSS nº 1.316, de 24 de novembro de 2025, (DOU 26/11/2025, seção: 1, pág: 223), que Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia Geral Extraordinária, (DOU 24/11/2025, seção 3, pág. 164), de interesse do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore.
Assembleia Geral Extraordinária, (DOU 24/11/2025, seção 3, pág. 167), de interesse do Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Interior da Bahia.
Assembleia Geral Extraordinária, (DOU 25/11/2025, seção 3, pág. 206), de interesse do Sindicato Rural de Getúlio Vargas.
Indeferimento de alteração estatutária, (DOU 26/11/2025, seção 1, pág. 253), de interesse do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Norte.
Indeferimento de alteração estatutária, (DOU 26/11/2025, seção 1, pág. 253), de interesse do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Estância.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 26/11/2025, seção 1, pág. 253), de interesse do Sindicato Rural de São João da Barra.
Assembleia Geral, (DOU 26/11/2025, seção 3, pág. 229), de interesse do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Centro Oeste de Minas.
Despacho MTE, de 25 de novembro de 2025, (DOU 26/01/2025, seção 1, pág. 253), de interesse do Sindicato dos Institutos de Beleza, Cabeleireiros, Esteticistas, Lavanderias e Casas de Diversões do Estado de Santa Catarina.
Assembleia Geral de Ratificação da Assembleia Geral de Fundação, (DOU 27/11/2025, seção: 3, pág: 202), de interesse do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Serra do município da Serra no Estado do Espírito Santo.
