ATOS NORMATIVOS

AMBIENTE SINDICAL

Deferimento do pedido de registro de incorporação, (DOU 24/02/2025, seção 1, pág. 107), de interesse do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais.

Deferimento do registro sindical, (DOU 24/02/2025, seção 1, pág. 107), de interesse do SEAC/AC - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado Do Acre.

Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 24/02/2025, seção 1, pág. 107), de interesse do SINDICAM - SC - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Santa Catarina.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 24/02/2025, seção 3, pág. 191), de interesse do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul – SIMEMAE.

Suspender o registro sindical, (DOU 25/02/2025, seção 1, pág. 116), de interesse do FECAM - SP - Federação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de São Paulo.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 25/02/2025, seção 1, pág. 115), de interesse do SINAFER – Sind. Ind. Art. Ferro Met. e Ferrament. em Geral no Est de SP.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 25/02/2025, seção 3, pág. 202), de interesse do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Tocantins (SIGTO).

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 25/02/2025, seção 3, pág. 201), de interesse do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Maquinismo, Ferragens, Tintas, Máquinas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos e Materiais de Construção, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefatos, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados, Ferro, Aço e Produtos Metalúrgicos, Importação e Exportação do Estado de Pernambuco.

Conhecer o negar provimento do recurso administrativo, (DOU 26/02/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DHT e Telecomunicações – SINSTAL.

Conhecer e negar o provimento do recurso administrativo, (DOU 26/02/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Passos.

Conhecer e negar o provimento do recurso administrativo, (DOU 26/02/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do Sindicato do Comércio de Governador Valadares.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 27/02/2025, seção 1, pág. 175), de interesse do Sindicato da Indústria Serrarias, Carpintarias, Madeiras Compensadas, Marcenarias (Móveis e Madeira), Móveis de Junco e Vime e de Vassouras, Cortinados e Estofos de Colatina – SINDMÓVEIS.

Assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, (DOU 27/02/2025, seção 3, pág. 130), de interesse do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Piauí.

Impugnação do processo de pedido de registro sindical, (DOU 28/02/2025, seção 1, pág. 121), de interesse do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, mecânicas, de material elétrico e eletrônico, montadoras de veículos, serralherias, autopeças e equipamentos de informática do município de Resende/RJ - SINDIMETAL DE RESENDE.

Indeferimento e arquivamento do processo de pedido de alteração estatutária, (DOU 28/02/2025, seção 1, pág. 121), de interesse do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos (SINTELMARK).

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 28/02/2025, seção 1, pág. 121), de interesse do Sindicato Rural de Santana do Deserto.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 28/02/2025, seção 3, pág. 373), de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Dário Meira e Região.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 28/02/2025, seção 3, pág. 373), de interesse do Sindicato Intermunicipal dos Lojistas do Comércio da Bahia.

Assembleia geral de fundação, (DOU 28/02/2025, seção 3, pág. 374), de interesse do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Atacadista de Materiais de Construção no Estado de Pernambuco.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 28/02/2025, seção 3, pág. 368), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Aracaju – SCVGAA.